Confira Quais São Os Principais Tipos De Tributos No Brasil

Empreender em qualquer lugar do mundo vai gerar tributos ao empreendedor. Por isso, é importante saber quais são os tipos de tributos e o sistema utilizado no Brasil e como funciona a tributação em nosso país. 

Todo empreendedor precisa estar atento às regras para cumpri-las e manter seu negócio legalizado, com tudo em dia. Taxas, tributos, impostos, etc, fique por dentro do tema com o conteúdo que preparamos. 

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O Que É Um Tributo?

O tributo é tudo aquilo que é preciso pagar à União. Ou seja, é tudo o que o Estado, Município e Governo Federal precisam arrecadar de impostos, taxas, entre outros. 

Todos eles costumam ter uma direcionamento para que o valor arrecadado sirva para algum serviço público que favoreça a população. 

Todos os tipos de tributos fazem parte da legislação tributária brasileira. Este sistema nacional é conhecido por ser um dos mais complexos do mundo por ter muitas regras. 

Mas com um bom contador e um responsável que cuide das finanças e pagamentos do seu negócio, tudo pode ser mais fácil. 

Quais São Características Dos Tributos?

Os tipos de tributos no Brasil apresentam características semelhantes. Eles precisam ser gerados a partir da comercialização de algo ou algum serviço. 

Cada uma das entidades, União, Estado e Município, devem se responsabilizar por fiscalizar, colher e utilizar o que arrecadam. 

Eles são regulamentados pelo Código Tributário Nacional, diferenciando por suas características mais específicas: compulsórias, valor determinável, legal e prestação pecuniária. Não pagá-los pode acarretar em crime tributário. 

Quais São Principais Tipos De Tributos?

Entender a diferença entre os tipos de tributos é importante para saber o que você está pagando de fato. Por isso, separamos os principais e o que eles significam em relação ao órgão que o arrecada. 

Taxa

As taxas são referentes aos serviços prestados pelo Estado para a população. Todas as esferas podem criá-las e cobrá-las, mas não pode existir uma base de cálculo pré-definida. 

Elas correspondem a saneamento básico, coleta de lixo, polícia, emissão de documentos, etc. 

Imposto

O imposto é um tipo de tributo cobrado pelo o que é consumido no dia a dia, em patrimônios (casa, carro). Tudo depende de uma ação de quem vai contribuir, se a pessoa fez uma compra, vai gerar um imposto sobre aquele valor. 

Contribuição Especial

Esse tipo de tributo precisa ter uma finalidade para acontecer. São criados pela União e arrecadados em contribuições especiais, como sindicais ou de políticas sociais voltadas ao trabalhador, como o PIS/PASEP.

Empréstimos Compulsórios

Para começo de entendimento, o empréstimo compulsório deve ser retornado com juros para a União. 

Este tipo de tributo é feito e disponibilizado para pagar despesas específicas, como em situações anormais de desastres naturais ou guerras. Esse dinheiro sempre deve ser para ajudar nestes fins. 

Contribuição De Melhoria

Cobradas pelo Estado ou Município, esse tipo de tributo se refere às melhorias prestadas em alguma obra pública. Seu objetivo precisa ser deixar a população mais confortável. 

Quais São Os Tipos De Tributos Conforme A Localidade?

Os tributos cobrados de acordo com a localidade envolvem tudo o que deve ser pago ao governo nas suas esferas federais, municipais e estaduais. Alguns deles são:

• Imposto de Renda Pessoa Jurídica;
• Contribuição para Financiamento da Seguridade Social;
• Imposto sobre Produtos Industrializados;
• Imposto Predial e Territorial Urbano;
• Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.  

Como Os Tributos Impactam Um Negócio?

Se o dono do empreendimento não estiver preparado e, minimamente, organizado para pagar seus impostos, taxas, etc, ele pode quebrar. Os 3 tipos de tributos mais comuns no Brasil precisam ser de conhecimento do comerciante. 

E se o empreendedor não pagar seus tributos corretamente, ele corre o risco de perder o negócio. Por isso, é importante contar com especialistas no assunto, que auxiliem em cada etapa. 

Como Acontece O Processo De Recuperação De Tributos?

Esse processo deve ser feito quando é preciso reaver valores que foram pagos a mais ou da forma que não deveriam. 

Se os cálculos forem feitos manualmente, as chances de estarem errados, devido à dificuldade do sistema brasileiro, são grandes. 

Para recuperar valores que foram pagos, mas que não deveriam, é preciso fazer um pedido ao Fisco, com algumas análises e etapas importantes, provando que o valor deve ser devolvido. 

São muitos processos burocráticos que precisam ser pagos para confirmar a devolução do valor. 

É importante que, se existir a necessidade, o empreendedor contrate uma equipe capacitada para conferir todas as informações. 

Para cada classificação de negócio (SIMEI, por exemplo) pode ser mais rápido ou mais demorado para reaver os valores. 

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Conclusão

O regime tributário brasileiro é bastante complexo e necessita de muito estudo para não deixar de pagar nada ao Estado, Município, União, ou qualquer outro órgão. 

Todo dono de negócio deve estar ciente de todos os tipos de tributos e taxas que seu negócio requer. 

Em caso de não se importar com esse tema, há sérios riscos do negócio não dar certo e ter prejuízos. Informe-se sempre com um especialista e não deixe passar nada para não ter problemas futuros.